Notícias dos fóruns

RESUMO ENVIADO POR METILDE:

FIC – Propostas e pontos apresentados:
- pagamento do restante de projetos aprovados no edital de 2008;
- desburocratização no processo de inscrição de projetos;
- qualificação dos projetos x quantidade de projetos aprovados
- capacitação para elaboração de projetos
- comissão julgadora isenta, sem vínculo com os proponentes de projetos.
- modificação no método de análise e julgamento de projetos, conforme proposta aprovada em diversas Conferências Municipais e na Conferência Estadual de Cultura;
- articulação entre os Fundos – Federal, Estadual, Municipais – ou seja, editais conjuntos (Houve divergência nessa proposta e surgiu uma proposta de consórcio entre os Municípios);
- estudo e análise sobre os projetos inscritos e aprovados nos últimos editais, como forma de conhecer melhor a demanda e o perfil dos projetos em cada área;
- acompanhamento técnico por parte do Governo do Estado dos projetos em execução: ações realizadas e resultados alcançados;
- criação de grupos de trabalho para elaboração de editais(lembrar que a Lei do FIC determina que os editais sejam elaborados, após consulta aos setores organizados da cultura);
-intercâmbio com as experiências de programas de incentivo à cultura no país(BNB, Prêmios Funarte, Petrobras, etc);
- melhorar o acesso aos grupos culturais que enfrentam dificuldades na elaboração de projetos(inscrição oral ou em vídeo);
-editais por segmentos e por regiões, estabelecendo piso e teto para financiamento;
- resposta publica aos projetos que não foram aprovados;
- observar as questões imediatas (novo edital?) e as questões estruturantes que dizem respeito ao FIC;
- disponibilizar o texto da Lei e do Decreto que regulamenta o FIC;
- por último, a partir inclusive de observações de Milton Dornelas, diretor presidente da Funjope, ficou claro que muitas das propostas e pontos de vistas apresentados para o FIC dizem respeito também ao Fundo Municipal de Cultura de João Pessoa.

Sobre a rearticulação dos Fóruns de João Pessoa:
- criação de uma lista virtual (tarefa assumida por andreanterio@gmail.com);
- calendário de reuniões presenciais (mensais);
- ampliação dessa articulação para a zona da mata;
- próxima reunião para o dia 15 de março próximo;
- agendar encontro com o Secretário Estadual de Cultura.

Conselho Estadual de Cultura:
- necessidade de informações sobre a Lei que criou o atual Conselho Estadual (Regulamento e Regimento Interno), bem como referências mais atuais de Conselhos de Políticas Públicas de Cultura;
- paridade na representação para uma proposta de um novo Conselho Estadual: opiniões diferentes sobre o número de representantes do governo e da sociedade civil, podendo ser igual ou menor (representação do governo);
- Milton Dornelas falou sobre o processo de implantação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, informando que o Projeto de Lei já sancionado pelo Governo tem o seu Decreto Regulamentador já analisado pela Procuradoria Geral do Município e que se encontra no Gabinete do Prefeito. A perspectiva é de ainda esse semestre os Fóruns Culturais sejam convocados para indicação dos representantes.